Espera por patente cai nove anos
Projeto piloto do Sebrae e INPI reduz prazo médio de dez anos para até um ano e meio; o resultado é maior competitividade dos pequenos negócios, com novas oportunidades para empreendedores
- Se para grandes empresas o registro de marcas e patentes pode ser fundamental para a sustentabilidade do negócio, para micro e pequenos negócios esta decisão pode ser ainda mais crucial.
No Brasil, o processo de concessão de patentes é demorado e leva, em média, uma década. A boa notícia para as micro e pequenas empresas é que elas passaram a ter tratamento diferenciado e redução no prazo de concessão para até um ano e meio. Isso é possível devido a projeto desenvolvido pelo Sebrae e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
"Este trabalho, além de estimular a inovação, amplia a competitividade dos pequenos negócios, porque fortalece seus ativos de propriedade industrial e abre novas oportunidades para os empreendimentos", afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
O projeto tem duas finalidades: a primeira consiste em facilitar a inserção de produtos e serviços inovadores desenvolvidos por pequenas e médias empresas no mercado brasileiro. A segunda relaciona-se a mitigar os efeitos negativos do atraso do INPI na decisão de pedidos de patente para este nicho específico de depositantes.
Tecpar apresenta novos projetos para medicamentos de câncer e doenças raras
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) realizou a defesa oral no Ministério da Saúde, nesta terça-feira (26), de sete novas propostas de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para fornecer novos produtos para o Sistema Único de Saúde (SUS), em resposta à Portaria 704/17. Dos sete projetos, quatro são de biológicos e três de medicamentos sintéticos.
Dentro do Complexo Econômico Industrial da Saúde, o Tecpar já tem projetos para fornecer seis medicamentos biológicos estratégicos para o SUS, até então importados: Trastuzumabe, Infliximabe, Rituximabe, Adalimumabe, Bevacizumabe e Etarnecepte – os medicamentos são usados no tratamento de diversos tipos de câncer e para artrite reumatoide, constituindo a plataforma tecnológica de produtos monoclonais do Tecpar.
Agora, dos novos produtos, em três o Tecpar defendeu propostas sem concorrentes: o Imiglucerase, para tratamento de Doença de Gaucher, doença genética rara; o Betagalsidase, para o tratamento de Doença de Fabry, distúrbio hereditário raro; e um projeto de hemoderivados, para fornecer produtos usados para o tratamento de hemofilia, com o Concentrado de Fator de Coagulação (Fatores I, IX, VII recombinante, VIII associado a Fator de Willebrand, VIII plasmático e XIII).
Brasil questiona requisitos para patente de cura da hepatite C
Se o país negar a patente no futuro, o medicamento de alto custo pode ter preços reduzidos
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o órgão do governo brasileiro encarregado de analisar pedidos de patentes, divulgou um parecer técnico rejeitando alguns dos requisitos de patenteabilidade do medicamento que, combinado a outras drogas, elevou as chances de cura da hepatite C para 90%. A decisão não é final e não significa que a patente foi recusada. Mas pode embasar, no futuro, a rejeição do pedido. Quando isso acontece, outras empresas também podem fabricar e vender o medicamento, geralmente, a preços menores. No caso do tratamento para hepatite C, o acesso à droga, chamada sofosbuvir – ou Sovaldi, seu nome comercial –, é uma questão de saúde pública mundial. O alto preço da medicação, que já chegou a custar US$ 1.000 por comprimido nos Estados Unidos, impede a popularização do tratamento, que ganhou o apelido de “destruidor de orçamento” dos governos.
O parecer faz parte do processo de análise e indica que o técnico do Inpi não reconheceu alguns dos requisitos apresentados pela fabricante, a empresa americana Gilead Sciences, como passíveis de proteção comercial. No documento, a descrição do processo químico para chegar à droga foi considerada inadequada por não estar escrita de “maneira clara e precisa”. Alguns requisitos de atividade inventiva também não foram reconhecidos no parecer. A Gilead tem 90 dias para responder às críticas. E, ainda que depois disso a patente chegue a ser recusada, a fabricante também pode recorrer.
MAIS DE DEZ MIL ATIVOS JÁ ESTÃO CATALOGADOS NA PLATAFORMA DO PTV PARANÁ
| FONTE: TECPAR |
Mais de dez mil ativos já estão catalogados na plataforma do PTV Paraná
Mais de dez mil ativos tecnológicos já foram cadastrados na plataforma do Parque Tecnológico Virtual do Paraná (PTV Paraná), criado para atrair e fixar empresas de base tecnológica em todo território paranaense. Mais da metade dos registros são de projetos e iniciativas inovadoras realizadas no Estado.
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