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Estudo comparativo sobre invenções implementadas por computador / invenções relacionadas a software – Relatório 2021 – EPO e JPO

O European Patent Office (EPO) e o Japan Patent Office (JPO) realizaram conjuntamente um estudo comparativo sobre invenções relacionadas a software, com o objetivo de fornecer aos depositantes e profissionais insights sobre suas respectivas práticas de exame de patentes. Os resultados apresentados ilustram as semelhanças e diferenças de abordagem tomadas e fornecem orientações sobre como elaborar pedidos de patente válidos que preencham os requisitos de patenteabilidade em ambos os escritórios.

Em primeiro lugar, uma invenção relacionada a software deve ser uma “invenção” estatutária no sentido de que não é uma matéria excluída/inelegível. “Estatutário” refere-se simplesmente à questão de saber se a invenção envolve assuntos que podem ser patenteados. Em segundo lugar, o assunto alegado deve ser novo e envolver uma atividade inventiva (ou seja, não seja óbvio para um técnico no assunto).

Esses requisitos legais são avaliados pelos dois escritórios com conjuntos de critérios sobrepostos, porém diferentes, levando a resultados gerais que nem sempre estão alinhados. (Na seção III, “Estudos comparativos de casos de exemplo”.) Em relação à suficiência descritiva (EPO) e ao requisito de habilitação (JPO) que se refere à exigência de que o relatório descritivo descreva como fazer e a como usar a invenção. A invenção que um técnico com conhecimento na arte deva ser capaz de reproduzir e a usar aquele pedido/registro de patente em particular.

Com essa comparação clara e detalhada das práticas de invenções relacionadas a computador do EPO e do JPO, ambos os escritórios visam promover a inovação em benefício de seus stakeholders e fornecer aos seus usuários uma melhor compreensão do que esperar ao apresentar pedidos de patente relacionados a software.

Espera-se que uma compreensão melhor e mais clara dos requisitos legais e das práticas de trabalho dos examinadores do EPO e do JPO apoiem os depositantes na elaboração de seus pedidos de patentes com maior grau de confiança para alcançar um resultado positivo.

Os resultados deste estudo comparativo têm apenas significado indicativo e não são legalmente vinculativos nos dois escritórios. Acesse o estudo aqui (em Inglês)  comparative_study_on_computer_implemented_inventionssoftware_related_inventions_EPO_JPO.

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