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Tecpar obtém, junto ao CNPq, estímulos à importação na área de P&D

Tecpar obtém, junto ao CNPq, estímulos à importação na área de P&D

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) obteve o credenciamento junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para ser enquadrado no programa que oferece isenção de impostos na aquisição de equipamentos voltados a programas de incentivo ao desenvolvimento científico, pesquisa científica e capacitação tecnológica.

O enquadramento é garantido pela Lei Federal 8.010/1990, que garante a isenção de impostos federais para Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) integrantes da administração pública direta ou indireta. 

A solicitação ao credenciamento ao programa foi feita pela Agência de Inovação do Tecpar, que avaliou o impacto do credenciamento para o instituto. A alíquota do Imposto de Importação varia de zero até 35%, dependendo do tipo de mercadoria importada. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre produtos industrializados, tem a alíquota na tabela de incidência do imposto que geralmente varia de zero a 30%.

Pelo programa, a isenção dos dois impostos é total. Com isso, segundo a agência, somando as alíquotas de ambos os impostos, o Tecpar poderá obter uma economia total de até 65%, dependendo do caso, sobre o valor do produto ou equipamento importado.

Área da saúde

De acordo com o diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, o credenciamento do Tecpar no CNPq para obter isenção de impostos para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) irá beneficiar o instituto em sua atuação na política do Complexo Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde. O instituto já foi selecionado e assinou os termos de compromisso com o Ministério da Saúde para fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) seis medicamentos.

O programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) tem prazo de execução de até 10 anos. Ele começa com aquisição e fornecimento dos medicamentos e, gradativamente, inicia-se o processo industrial, com o envase do produto e formulação. Antes de iniciar a produção, o Tecpar pode comprar os medicamentos de laboratórios estrangeiros parceiros e vender ao Ministério da Saúde.

Essa aquisição amplia a oferta dos produtos pelo SUS, reduz o custo e gera recursos para financiar a incorporação da tecnologia por parte do instituto paranaense, pontua o diretor-presidente. “Esse novo enquadramento do Tecpar irá diminuir consideravelmente os custos de importação e nas contratações de produtos industrializados, que serão frequentes nos próximos meses em razão das PDP, que apoiarão o instituto para viabilizar sua autonomia tecnológica”, destacou Felix.

Medicamentos

Entre os medicamentos que serão produzidos pelo Tecpar no Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Biológicos, em Maringá, dentro da Plataforma de Biológicos para Doenças Autoimunes, estão os produtos indicados para o tratamento de artrite reumatoide Infliximabe, Adalimumabe e Etanercepte. Já na Plataforma de Biológicos Oncológicos estão os medicamentos indicados para o tratamento de câncer Rituximabe, Bevacizumabe e Trastuzumabe – este último, usado no tratamento de câncer de mama metastático, já está sendo vendido pelo Tecpar ao ministério, significando 100% da demanda de 2018.

Entre os medicamentos sintéticos para os quais o Tecpar já está selecionado para fornecer ao SUS, produzindo no Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Sintéticos, em Ponta Grossa, estão os usados no tratamento do câncer de mama, Anastrazol e Letrozol, e para o tratamento de câncer de próstata, Abiraterona.

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