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UENP realiza curso sobre Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado

Curso foi ministrado pela pesquisadora da Empresa Soja, doutora Claudine Dinali Santos Seixas

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPG) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) promoveu, nos dias 01 e 02 de agosto, no Campus Luiz Meneghel, o curso de capacitação em Acesso ao Patrimônio Genético (PG) e Conhecimento Tradicional Associado (CTA) ministrado pela pesquisadora da Empresa Soja, doutora Claudine Dinali Santos Seixas.

Em fevereiro deste ano, Claudine já havia ministrado palestra sobre a mesma temática, a pedido da PROPG/UENP, confirmando que a Embrapa Soja vem desempenhando importante papel colaborativo nas ações internas de capacitação dos docentes da UENP no que se refere ao PG e CTA.

O curso incluiu a apresentação da Lei da Biodiversidade Brasileira (Lei 13.123/15), regulamentada pelo decreto 8.772/16, normativas do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) do Ministério do Meio Ambiente e atividades práticas no Sistema de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).

O SisGen é um sistema de cadastramento audeclaratório criado pelo decreto que regulamenta a Lei a Biodiversidade Brasileira e serve como um instrumento eletrônico para auxiliar o CGen na gestão do PG e CTA.

Todos os docentes da UENP que realizam pesquisas com acesso ao PG e CTA devem estar cadastrados no SisGen e seus acessos devem ser informados segundo as normas estabelecidas pelo CGen, sob pena de sanções previstas pelo mesmo órgão. Ao todo, 57 docentes estão cadastrados no SisGen com vínculo habilitado pela UENP e o curso contou com a participação de 42 docentes.

Também participaram do curso o diretor de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Rodrigo Rodrigues Matiello, e a professora Mara Cristina de Almeida Matiello. O professor Willian Augusto de Melo do campus Paranavaí representou a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR).

Comitê de gestão do PG e CTA da UENP

Para fomentar ações internas na UENP, envolvendo o acesso ao PG e CTA, foi instalada uma Comissão de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado (Portaria n. 296/2019-GR/UENP) composta por docentes dos três campi da UENP.

Fazem parte da comissão os professores-doutores Rodrigo de Souza Polleto e Augusto Seawright Zanatta, do campus de Cornélio Procópio; Janete Leiko Tanno, do Campus de Jacarezinho; Marco Antonio Zanoni, Francielle Gibson da Silva Zacarias, e professora-mestra Carla Gomes de Araújo, do Campus Luiz Meneghel. A coordenadora da comissão é a professora-doutora Christiane Luciana da Costa, diretora de pesquisa da PROPG e representante da UENP junto ao SisGen.

Fonte: UENP

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