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UFPR cria unidade que orienta regularização de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado à biodiversidade

A partir deste mês a Universidade Federal do Paraná (UFPR) passa a ter uma unidade para orientar a regularização de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado à biodiversidade. A Unidade de Assuntos Relacionados ao Patrimônio Genético e Biodiversidade (Unibio) surge a partir da necessidade de adaptação às diretrizes da Lei da Biodiversidade, em vigência desde 2015. A Unibio funcionará na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) junto à Coordenadoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia, na rua Dr. Faivre, 405, edifício Dom Pedro II, primeiro andar.

Chefe da Unibio, Chirlei Glienke aconselha que todos os pesquisadores busquem orientação prévia na Unidade no caso de envio ou remessa de patrimônio genético para o exterior. Fotos: Nicolle Schumacher/Sucom-UFPR

Chefe da Unibio, Chirlei Glienke aconselha que pesquisadores busquem orientação prévia na Unidade no caso de envio ou remessa de patrimônio genético para o exterior. Fotos: Nicolle Schumacher/Sucom-UFPR

Até novembro do ano passado, pesquisadores que trabalham com patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado tiveram que se cadastrar no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético Tradicional Associado (SisGen). Com a finalidade de auxiliar na regularização, a UFPR instituiu em março do ano passado o Comitê de Assuntos Relacionados ao Patrimônio Genético (CARPG). O SisGen está vinculado ao Ministério do Planejamento e é resultado da aprovação da Lei da Biodiversidade. A lei regulamenta as atividades de desenvolvimento de patentes e produtos resultantes de atividades de pesquisa relacionadas ao uso de informações de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas e de outras origens naturais, provenientes do território nacional, bem como do conhecimento tradicional de povos originários e da cultura brasileira.

A chefe da Unibio, professora Chirlei Glienke, explica que o cadastro foi apenas uma das etapas da regularização e que a Unidade terá atendimento permanente no sentido de atender à legislação. “Sentimos a necessidade de uma unidade permanente na Universidade, que viesse prestar esclarecimento aos pesquisadores e orientações sobre o que fosse necessário”, diz. A Unidade dará continuidade aos encaminhamentos e à documentação exigida pela Lei, como o detalhamento do patrimônio genético nacional.

A equipe é formada pela professora Chirlei, um suplente de chefia constituído a partir do CARPG, que terá as atividades mantidas, e um técnico-administrativo. Entre as atribuições está auxiliar a administração superior da UFPR para atender às legislações vigentes que regulam as atividades de coleta, depósito e acesso ao patrimônio genético nacional e conhecimento tradicional associado. Todos os setores da Universidade estão envolvidos nesse processo de regularização.

Um cuidado para o saber nacional

Para o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UFPR, Francisco de Assis Mendonça, uma das questões mais importantes da criação da Unibio é o resguardo da produção do conhecimento genuinamente nacional. “Quando produzimos conhecimento e interagimos com universidades, instituições de pesquisa e grupos no exterior, corremos o risco da perda da genuinidade do que fazemos, das nossas características. Essa medida vem no sentido de assegurar de uma forma legal a condição da propriedade, da identidade, da genuinidade do conhecimento que o país produz”, diz. Ele acrescenta que “é um cuidado com a nossa história, cuidado com a nossa identidade, cuidado com o nosso saber”.

“Essa medida vem no sentido de assegurar de uma forma legal a condição da propriedade, da identidade, da genuinidade do conhecimento que o país produz”, Francisco de Assis Mendonça, pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UFPR

“Essa medida vem no sentido de assegurar de uma forma legal a condição da propriedade, da identidade, da genuinidade do conhecimento que o país produz”, Francisco de Assis Mendonça, pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UFPR

Mendonça ainda explica que a normativa vai além do biológico e físico em pesquisas, englobando também o que é produto da cultura nacional, o saber antropológico, que é o conhecimento tradicional associado denominado pela lei. “Nossas pesquisas na UFPR são inúmeras e são feitas em grande parte com cooperações internacionais. Então temos a necessidade de acompanhar permanentemente pesquisadores e estudantes que portam esses materiais de análise para fora do Brasil. Se não bem cuidados, eles tornam-se objetos apropriados por outros”, pontua. O pró-reitor ressalta que se não houver o acompanhamento detalhado que a Unibio fará, pesquisadores da Universidade incorrem em multas altas e a pesquisa será apreendida.

A chefe da Unidade aconselha que todos os pesquisadores busquem orientação prévia na Unibio no caso de envio ou remessa de patrimônio genético para o exterior. “E qualquer dúvida, podem ainda procurar o representante do CARPG do seu setor, porque esse representante conhece melhor a especificidade de cada área”, indica Chirlei. O pró-reitor reforça que a comunidade acadêmica sinta-se convidada a procurar a Unibio, que, para ele, é um grande avanço para a UFPR. “Isso vai auxiliar muito no melhor caminho da nossa pesquisa. O impacto dessas pesquisas na sociedade é direto porque mexe em toda a nossa vida, desde a alimentação, produção de medicamentos até a cultura”, acrescenta Mendonça.

Fonte: UFPR

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